Créditos imagens: Alexaschmitz, Koszecz Sándor, Ponciano e Rosa Maria por Pixabay. Lalo de Almeida/Folhapress.
São inegáveis as pressões a que a Amazônia se encontra submetida atualmente. Se, por um lado, desmatamento e degradação florestal ameaçam o bioma, por outro, as invasões são cada vez mais frequentes e a disseminação do narcotráfico intimida os povos tradicionais.
Nesse contexto, o projeto “Cartografias da violência na região Amazônica” foi elaborado com o objetivo de cruzar e analisar dados sobre ilegalidades, criminalidade e segurança pública na Amazônia com o debate socioambiental. A iniciativa foi desenvolvida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS) em parceria com pesquisadores do Grupo de Pesquisa Territórios Emergentes e Redes de Resistências na Amazônia (TERRA) e da Universidade do Estado do Pará (UEPA).
Os resultados obtidos acerca do panorama da violência na Amazônia mostram que não faz sentido separar urbano e rural, ou mesmo cidade e floresta. O documento evidencia que os fenômenos são distintos, mas, estão intrinsecamente interligados à dinâmica do controle territorial por parte de grupos armados.
Há uma sobreposição territorial de diferentes ilegalidades e violências. Narcotráfico, desmatamento, grilagem de terras e garimpos ilegais atuam de forma integrada e muitos dos pontos identificados como focos destes crimes ambientais coincidem com os locais que apresentam elevadas taxas de homicídios.
A cartografia destaca: “o que estamos vendo é que brechas são criadas pela falta de governança e coordenação”.
A partir dos achados da pesquisa, foram elaborados três argumentos:
1) A intensa presença de facções do crime organizado e de disputas entre elas pelas rotas nacionais e transnacionais de drogas contribui para a elevação das taxas de homicídios e mortes violentas. Os déficits de governança e estrutura do aparato de segurança pública deixam a região refém das alianças e conflitos próprios da dinâmica do crime organizado e das suas sobreposições e trocas com crimes ambientais;
2) Ao contrário da dinâmica observada no restante do país, o crescimento dos homicídios nos municípios rurais e intermediários amazônicos têm aumentado, apontando para a importância de conflitos agrários e crimes ambientais, que coexistem e se imbricam no território com as dinâmicas das facções criminosas.
3) A pressão do desmatamento está intrinsecamente ligada ao aumento das taxas de homicídio em municípios rurais da Amazônia Legal.
A preservação da Amazônia envolve a articulação de diferentes instâncias e atores para que políticas públicas e justiça social ocupem o lugar hoje exercido pela criminalidade organizada. De modo que o documento conclui: “é preciso investir no fortalecimento de mecanismos integrados de comando e controle, que conectem esferas Federal e estadual e diferentes órgãos e Poderes (Polícias, MP, Defensorias, IBAMA, ICMBio, Judiciário, entre outros)”.
A floresta de pé é o grande patrimônio natural nacional e é capaz de inserir o país de forma relevante nas discussões sobre o futuro verde e seus mecanismos de governança. Para garantir a soberania e a preservação da Amazônia, é preciso considerar o fortalecimento da segurança como direito fundamental e o cumprimento da lei, mas não mais em termos de defesa do Estado e sim de promoção da cidadania para a população da região.
A ameaça contra a Amazônia e os povos tradicionais e populações locais que a ocupam é real. É necessário um debate franco acerca dos principais problemas que relacionam os crimes ambientais, a presença de organizações e facções criminosas na região e o aumento da violência. Caso o poder público continue se omitindo, nos próximos anos, veremos o número de casos como o de Dom e Bruno, de Ari Uru-Eu-Wau-Wau e de tantos outros aumentando emblematicamente.
Confira a cartografia completa aqui: https://institutoestudosamazonicos.org.br/acervo/cartografias-das-violencias-na-regiao-amazonica/