Na reportagem de Luciana Dyniewicz e Beatriz Bulla para o Estadão, especialistas alertam para questões fundiárias e disputas judiciais que estão prejudicando o crescimento do mercado de carbono na Amazônia.
Em áreas como a Ilha de Marajó, no Pará, onde comunidades extrativistas dependem da exploração sustentável da floresta, o potencial econômico dos créditos de carbono despertou interesse de investidores brasileiros e estrangeiros. Nessas comunidades, os créditos já foram vendidos a grandes empresas. O dinheiro, no entanto, não chegou às mãos dos que garantem a preservação da floresta.
Comunidades das Reservas Extrativistas Mapuá e Terra Grande-Pracuúba afirmam que a empresa Ecomapuá se beneficiava da venda de créditos de projetos desenvolvidos em suas terras. A disputa foi parar na Justiça, onde as associações dos moradores ingressaram com ação em busca de repasse dos valores pagos pelos créditos e transferência dos créditos de carbono remanescentes para as comunidades.
O caso reflete um cenário mais amplo de disputar em torno de projetos de carbono, que envolvem principalmente a falta de consulta prévia em projeto em comunidades tradicionais. Apesar dos desafios, a antropóloga Mary Allegretti, presidente do Instituto de Estudos Amazônicos (IEA), acredita que é possível criar projetos do tipo REDD+ que ajudem empresas a reduzirem suas emissões e também comunidades a alavancarem suas rendas.
“Conseguindo estabelecer diretrizes bem claras e parcerias com governos ou empresas privadas bem definidas, o mercado de carbono tem um potencial muito grande para investimento e desenvolvimento de reservas extrativistas”, diz Mary para o Estadão.
Para Allegretti, capacitar as comunidades é fundamental para garantir que possam participar de projetos de forma informada e se proteger de possíveis impactos negativos. Ainda que haja obstáculos, o potencial do mercado de carbono para o desenvolvimento sustentável das Resex é evidente.
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