Nove em cada dez quilômetros quadrados desmatados na Amazônia entre agosto de 2023 e julho de 2024 não tinham autorização. No Cerrado, a proporção foi de cinco em cada dez. Os dados são de um levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV), divulgado nesta quinta-feira (13).
A análise mostra que 90,8% dos 5,7 mil quilômetros quadrados desmatados na Amazônia no período ocorreram de forma ilegal. No Cerrado, o índice foi de 51,1% dos 8,1 mil quilômetros quadrados desmatados. No total, os dois biomas perderam 13,8 mil quilômetros quadrados de vegetação, dos quais 67,5% sem autorização.
O estudo cruzou dados do sistema Prodes, principal ferramenta de monitoramento por satélite do governo, com registros de autorizações de desmate do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e bases estaduais.
Apesar da redução de 30,6% na taxa de desmatamento na Amazônia no período, o coordenador do núcleo de inteligência territorial do ICV, Vinicius Silgueiro, alerta para a pressão contínua sobre a floresta. “É preciso inviabilizar economicamente as áreas desmatadas ilegalmente, para acabar com a lógica de que o desmatamento ilegal compensa”, afirmou em entrevista ao Valor Econômico.
O levantamento aponta que os dez municípios mais desmatados de forma ilegal estão na Amazônia, enquanto os dez com maior desmatamento autorizado estão no Cerrado, principalmente na fronteira agrícola do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Para Silgueiro, o avanço da produção agrícola na região exige mais controle sobre as autorizações de desmate.
A pesquisa também identificou a falta de padronização na emissão de autorizações de desmatamento entre os estados dos dois biomas. Enquanto Amazonas, Pará, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Rondônia utilizam sistemas estaduais e o Sinaflor, outras unidades federativas operam de forma independente.
Uma decisão do ministro do STF Flávio Dino, em janeiro, determinou que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem o Sinaflor como única plataforma para autorizar desmatamentos. Para Marcondes Coelho, coordenador do programa de transparência e justiça climática do ICV, a medida pode dificultar fraudes e melhorar o rastreamento das autorizações.
“Se bem implementada, essa decisão pode se tornar um marco no combate ao desmatamento ilegal no Brasil”, disse Coelho ao Valor Econômico.