O Instituto de Estudos Amazônicos – IEA está muito honrado de participar do Grupo Consultivo de Povos Indígenas e Comunidades Locais criado pela Equitable Earth Coalition, em uma iniciativa coordenada por Beto Borges (Forest Trends), que visa desenvolver um novo padrão de mercado de carbono focado em atender as necessidades de povos indígenas e comunidades tradicionais do Sul Global. Veja a seguir o documento lançado ontem, durante a Semana do Clima de Nova York, e consulte o site da Equitable Earth www.eq-earth.com para entender a relevância dessa iniciativa nesse momento.
Lançada coalizão para desenvolver um novo padrão de mercado de carbono e uma plataforma para conservação florestal focada nas comunidades e que atenda às necessidades dos Povos Indígenas e Comunidades Locais e países do Sul Global.
Enquanto líderes governamentais e corporativos se reúnem para a Semana do Clima de Nova York, os membros fundadores da Peoples Forests Partnership (Parceria Povos e Florestas, em tradução livre) lançaram a Equitable Earth Coalition (Coalizão Terra Equitativa, em tradução livre). Em parceria com os Povos Indígenas e Comunidades Locais (PICL) e países do Sul Global, a Coalizão está desenvolvendo uma nova solução de mercado para ajudar com o desmatamento e a perda de biodiversidade exclusivamente para as comunidades.
Michael Jenkins, CEO da Forest Trends, disse: “Como defensor de longa data de mercados de carbono confiáveis e acessíveis, estamos felizes com um processo que coloca em foco os povos indígenas e as comunidades locais. Acreditamos que isso preenche uma lacuna importante no ecossistema de carbono. A Forest Trends tem o prazer de apoiar a abordagem da Equitable Earth e estamos ansiosos para vê-la cumprir sua meta de ampliar rapidamente o financiamento climático direto para as comunidades na linha de frente dos esforços para proteger as florestas”.
O objetivo da Equitable Earth Coalition é fornecer essa solução por meio de um novo padrão e plataforma de mercado voluntário de carbono (VCM, na sigla em inglês), que seja:
● Desenvolvido em parceria com Povos Indígenas e Comunidades Locais (PICL) com o objetivo de oferecer financiamento transformador diretamente às comunidades para financiar suas próprias iniciativas de crescimento.
● Baseado na transparência, em uma ciência robusta, com a realização de diligências de maneira rigorosa e com uma abordagem padronizada para medir os impactos sobre o carbono, a sociedade e a biodiversidade, além de práticas recomendadas para a propriedade e inclusão dos PICL.
● Holístico, pois impulsiona o investimento tanto para deter o desmatamento quanto para restaurar e administrar os ecossistemas florestais.
● Projetado para ser aninhado em programas nacionais de carbono florestal que contribuem para os compromissos climáticos globais.
Os membros fundadores da Coalizão incluem a Forest Trends, Wildlife Works e Everland.
Beto Borges, Diretor da Iniciativa de Comunidades e Governança Territorial da Forest Trends, será Presidente do Grupo Consultivo de Povos Indígenas e Comunidades Locais da Equitable Earth.
“O mercado voluntário de carbono pode ajudar a lidar com a perda florestal em sua raiz, fornecendo financiamento essencial aos povos indígenas e às comunidades para tornar a conservação um caminho de desenvolvimento viável. Entretanto, o mercado não foi projetado para atender às necessidades das comunidades locais, que detêm a chave para reduzir as emissões do desmatamento”, Beto Borges disse. “É necessária uma solução adequada para o propósito nesse momento. As florestas estão sendo destruídas e não temos mais tempo”.
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- Francisca Arara, Secretária Extraordinária dos Povos Indígenas do Estado do Acre. Foto: agencia.ac.gov.br
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- Encontro de indígenas e extrativistas no Congresso Nacional em março de 2020. Foto: Arquivo Pessoal
O Grupo Consultivo de Povos Indígenas e Comunidades Locais da Equitable Earth também será composto por:
● Francisca Arara, Secretária Extraordinária dos Povos Indígenas do Estado do Acre, Brasil, e Presidente do Comitê Regional para o Brasil da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas
● Gustavo Sánchez Valle, Presidente da Rede Mexicana de Organizações Florestais Comunitárias (Red MOCAF)
● Mary Allegretti, Antropóloga, Presidente do Instituto de Estudos Amazônicos (IEA)
● Júlio Barbosa de Aquino, Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
Citações de membros do Grupo Consultivo do IPLC da Equitable Earth
Francisca Arara, Secretária Extraordinária dos Povos Indígenas do Estado do Acre, Brasil, e Presidente do Comitê Regional para o Brasil da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas: “A partir de Kyoto, esperamos ver um padrão de carbono para a conservação de florestas e biodiversidade que respeite os direitos dos povos indígenas e garanta a participação equitativa e o financiamento direto, que reconheça nossos direitos à terra e ao carbono e o consentimento livre, prévio e informado (FPIC), e que também adira à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e reconheça nosso conhecimento tradicional.”
Gustavo Sánchez Valle, Presidente da Rede Mexicana de Organizações Florestais Comunitárias (Red MOCAF), que promove a silvicultura comunitária e apoia organizações indígenas e de agricultores que possuem terras no México: “Acolhemos a construção da Earth Equitable, acreditamos que é necessário um padrão para projetos comunitários de carbono e outros benefícios ecossistêmicos que sejam construídos desde o início com a participação de representantes de organizações de povos indígenas, comunidades locais, povos tribais e afrodescendentes.”
Mary Allegretti, Antropóloga, Presidente do Instituto de Estudos Amazônicos (IEA): “A iniciativa Equitable Earth é estratégica para trazer segurança e reduzir a pressão sobre as comunidades, preenche uma lacuna e define regras necessárias para valorizar a contribuição das comunidades no controle do desmatamento na Amazônia.”
Júlio Barbosa de Aquino, extrativista, primo de Chico Mendes e presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS): “Essa iniciativa nos permitirá chegar mais perto da realidade dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia.”
A Coalizão está crescendo rapidamente e atualmente está realizando consultas às partes interessadas com os líderes dos PICL, governos do Sul Global, desenvolvedores de projetos, participantes do mercado de carbono, especialistas científicos e em políticas, entre outros, com mais anúncios planejados para o final deste ano.
Para mais informações, visite o site: www.eq-earth.com
Acesse o PDF e saiba mais sobre a Equitable Earth:
Equitable-Earth_PFP-PT.docx