Com informações de ((o)) Eco
Em um esforço conjunto para proteger a Amazônia, o governo federal anunciou nesta terça-feira (9) um programa de parceria com municípios da região. Com um investimento de R$ 730 milhões, a iniciativa visa recompensar 70 municípios prioritários por seus esforços na redução do desmatamento e incêndios florestais, dos quais 53 já estão a bordo.
O programa, batizado de “União com Municípios pela Preservação da Amazônia”, pretende aplicar os recursos em diversas frentes, incluindo regularização fundiária, implementação de práticas agroflorestais e formação de brigadas municipais de combate a incêndios. Essas ações serão desenvolvidas até 2027, com o objetivo de promover um desenvolvimento sustentável na região.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou durante o lançamento do programa a importância de não apenas proibir, mas também incentivar práticas sustentáveis na região. Segundo ela, é fundamental estabelecer não apenas o que não deve ser feito, mas também como as coisas devem ser feitas.
Uma das novidades do programa é a lógica de “pagamento por performance”, onde os municípios serão recompensados financeiramente com base nos resultados alcançados na redução do desmatamento. Além disso, todos os municípios participantes receberão um incentivo inicial de R$ 500 mil em equipamentos e serviços para fortalecer a gestão ambiental local
Para garantir o compromisso dos municípios, o programa estabelece que eles devem se comprometer com ações contínuas de preservação e disponibilizar uma equipe técnica dedicada ao tema.
O financiamento do programa virá em parte do Fundo Amazônia e do Floresta+, com a expectativa de que até 2030 o Brasil anuncie ao mundo o desmatamento zero. Além disso, a articulação com o Congresso Nacional também será uma peça-chave, com a obrigatoriedade do envolvimento de parlamentares locais no processo, visando ampliar o apoio político e os recursos destinados à conservação da Amazônia.