Floresta+

Brasil

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Todos os biomas brasileiros

2020

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Consolidar o mercado de Serviços Ambientais em todo o território nacional

N/A

• Firmar parcerias com órgãos e entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais, visando apoiar projetos de PSA.
• Fomentar acordos setoriais para a geração de demanda por serviços ambientais.
• Estimular ações de cooperação internacional para a promoção e pagamento dos serviços ambientais.
• Promover a captação de recursos internacionais de PSA para fomentar políticas públicas a fim de fortalecer o mercado de pagamentos por serviços ambientais.
• Impulsionar boas práticas metodológicas de valoração, verificação, validação, certificação e monitoramento de serviços ambientais.
• Promover o registro e a integração de dados dos projetos de serviços ambientais.
• Fomentar o desenvolvimento de ferramenta digital para o PSA.
• Divulgar projetos de PSA para promover sua expansão.
• Implementar o projeto-piloto de PSA Floresta+ Amazônia na Amazônia Legal com recursos provenientes do projeto de pagamentos por resultados de REDD+.

• Consolidação do mercado de PSA, incorporando, de forma mais efetiva, a participação do setor privado em atividades de conservação florestal, proteção da biodiversidade e mitigação dos efeitos da mudança climática.
• Proporcionar acesso a condições básicas de vida e gerar renda em regiões de todos os biomas brasileiros através de recursos provenientes de uma economia verde.

• Floresta+ Conservação: visa promover a conservação da vegetação nativa em pequenas propriedades rurais na Amazônia Legal, com a consequente manutenção dos SA a elas associados.
• Floresta + Recuperação: tem como objetivo a recuperação de áreas particularmente sensíveis para processos ecológicos, como matas ciliares e nascentes na Amazônia Legal.
• Floresta+ Comunidades: tem como objetivo apoiar a implementação de projetos locais que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nos territórios de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais (PIPCT).
• Floresta+ Inovação: busca fomentar a criação e a consolidação do mercado de SA por meio do desenvolvimento de soluções e empreendimentos, contribuindo para a conservação, a recuperação e o uso sustentável da vegetação nativa e para a geração de renda para os provedores de SA.

• Floresta+ Conservação: produtores rurais que tenham posse ou propriedade com até quatro módulos fiscais e que atendam aos critérios de elegibilidade.
• Floresta + Recuperação: produtores rurais que tenham posse ou propriedade com até quatro módulos fiscais, que estejam em processo de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e que atendam aos critérios de elegibilidade.
• Floresta+ Comunidades: atendimento de diretrizes e seleção via edital de projetos locais, tendo como requisito sua elaboração de maneira participativa por organizações que representam os PIPCT.
• Floresta+ Inovação: fazer parte do público-alvo dessa modalidade (empresas empreendedoras, com foco em inovação e em modelos de negócios escaláveis e replicáveis – startups, cooperativas e associações de produtores e de extrativistas, instituições de pesquisa e inovação privadas e públicas e ONGs/OSCs com foco em inovação) e atender aos critérios de elegibilidade.

• Floresta+ Conservação: pagamentos diretos a pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais.
• Floresta + Recuperação: pagamentos diretos a pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais.
• Floresta+ Comunidades: repasses para projetos que visem garantir mais qualidade de vida e autonomia social e econômica em territórios indígenas e de comunidades tradicionais, bem como a conservação ambiental.
• Floresta+ Inovação: repasses diretos ou fomento a projetos desenvolvidos pelo público-alvo da modalidade.

USD 80.954.983,00 (entre 2020 e 2026)

Para além do Floresta+ Amazônia, o Programa Floresta+ também possui outras quatro linhas de atuação: Floresta+ Carbono, Floresta+ Empreendedor, Floresta+ Bioeconomia e Floresta+ Agro.
Floresta+ Carbono: visa à promoção de um ambiente de negócios favorável e efetivo ao PSA associado à manutenção dos estoques de carbono florestais, de forma a reafirmar o compromisso nacional com o desenvolvimento sustentável e a conservação da vegetação nativa.
Floresta+ Empreendedor: criado com o objetivo de consolidar empresas de SA por meio da capacitação de líderes empreendedores e, principalmente, para conectar pequenos empreendedores e pagadores de SA.
Floresta+ Bioeconomia: visa incentivar a criação de arranjos comerciais e fomentar um ambiente de inovação para destacar, reconhecer e remunerar os SA realizados por quem atua na conservação da floresta por meio de atividades de manejo florestal sustentável, madeireiro ou não madeireiro.
Floresta+ Agro: busca reconhecer os serviços ambientais realizados pelos produtores rurais, exclusivamente nas áreas de Reserva Legal e APP, que resultam na conservação da vegetação nativa, aumento e manutenção dos estoques de carbono, conservação da biodiversidade, disponibilidade hídrica, proteção e fertilidade do solo, entre outros benefícios ecossistêmicos.