Em texto publicado no site Amazônia Real nesta terça-feira (06), os pesquisadores Rodrigo Machado Vilani, Lucas Ferrante e Philip M. Fearnside reproduzem, em português, o artigo veiculado na revista Die Erde (“A Terra”, em alemão) acerca da situação atual da Amazônia brasileira.
Fazendo uma recapitulação do avanço do desmatamento e da violência na Amazônia, resultado da inação das políticas de controle orquestrada pelo governo de Jair Bolsonaro, revela-se como a mineração tornou-se parte fundamental dessa agenda política.
“A mineração é uma atividade notória por seus impactos ambientais e sociais, e que tem se mostrado especialmente danosa na Amazônia”, dizem os pesquisadores.
Dados do Instituto Brasileiro de Mineração mostram que, em 2021, houve um aumento de 7% na produção mineral em relação ao ano anterior. As exportações aumentaram 58,6% no mesmo período. Só no estado do Pará, responsável pela maior produção mineral do país, foi arrecadado 43% do faturamento total do setor no Brasil, que chegou à marca de U$ 58 bilhões em 2021.
A mineração é responsável pela ocorrência de severos impactos ambientais e provoca desterritorialização nas áreas onde se instala; isso causa efeitos devastadores sobre as comunidades tradicionais, em especial sobre os povos indígenas. Como afirma o texto: “a disfuncionalidade das políticas ambientais, indígenas e fundiárias está levando à destruição da floresta amazônica, que abriga uma enorme biodiversidade e centenas de etnias indígenas e comunidades tradicionais, como seringueiros, pescadores e quilombolas”.
A remoção de barreiras à mineração em larga escala, na Amazônia, incluindo a extração em terras indígenas, tem sido uma parte fundamental da agenda da administração presidencial de Jair Bolsonaro. Em seu pronunciamento nas Nações Unidas, Bolsonaro equiparou a extração mineral ao progresso e descartou o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, creditando-os como efeitos naturais.
O artigo ainda cita Projetos de Lei, como o PL 121/2020 que permite mineração em terras indígenas e em áreas protegidas para a biodiversidade, o PL 5518/2020 que oferece concessões de florestas públicas à iniciativa privada e o PL 2633/2020 que recompensa grileiros ao promover a legalização de reivindicações ilegais de terras.
Além disso, dois outros projetos antigos voltaram ao debate devido ao atual cenário político: o Projeto de Lei 3729/2004, que tem disposições danosas em relação ao atual sistema de licenciamento ambiental do país, e o Projeto de Lei 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas.
Neste ano, em fevereiro, o Decreto no 10.966 criou o “garimpo artesanal” como categoria a ser “estimulada” na região amazônica. Tal dispositivo legitima o garimpo ilegal na Amazônia e foi responsável por favorecer uma importante base de apoio eleitoral à Bolsonaro.
Por fim, os autores destacam que “o lugar da Amazônia deve ser repensado nas políticas brasileiras e internacionais. A exploração de terras e minerais da Amazônia deixou o bioma e seus biomas vizinhos sob ameaça. A biodiversidade da região e os povos que nela vivem precisam ser considerados como elementos estruturantes para a sustentabilidade do bioma e dos serviços ecossistêmicos que ele oferece.”
Para Vilani, Ferrante e Fearnside, a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva melhora as perspectivas para o controle do desmatamento. Contudo, o Congresso Nacional, que assumirá em 2023, está ainda mais desfavorável à pauta ambiental. O cenário indica que “um forte conjunto de restrições comerciais é necessário para apoiar a defesa da Amazônia e seu povo.”