Agenda de trabalho do Instituto de Estudos Amazônicos (IEA)
Conheça mais sobre as iniciativas em curso relacionadas a PSA e REDD+
Desde 2018, os temas PSA e REDD+ ganharam projeção dentro da agenda de trabalho do IEA. No escopo das discussões sobre o assunto, observou-se a necessidade de atuar de maneira mais ativa e qualificada para esclarecer e garantir maior participação das comunidades tradicionais extrativistas e suas lideranças representativas nesse novo cenário que vem se configurando. Tendo essa perspectiva em vista, foram definidos os seguintes objetivos para a agenda de trabalho do IEA:
- Apoiar as comunidades tradicionais extrativistas e sua instituição representativa, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), na formulação de um modelo de gestão que garanta acordos de Pagamento por Serviços Ambientais elaborados e implementados em termos e condições equitativos;
- Priorizar a modalidade de Pagamento por Serviços Ambientais derivados da retenção de carbono nas florestas, uma vez que diferentes iniciativas (privadas e públicas) com esse objetivo vêm sendo implantadas na Amazônia;
- Capacitar comunidades das Reservas Extrativistas a respeito de potenciais benefícios e riscos envolvidos nos projetos de geração e comercialização de créditos de carbono no mercado voluntário, na metodologia de desenvolvimento de projetos REDD+.
Durante o desenvolvimento das atividades, o IEA adquiriu a convicção de que é possível formular e desenvolver bons projetos de crédito de carbono em Reservas Extrativistas se as comunidades adquirirem conhecimento sobre o tema e desenvolverem metodologias e instrumentos apropriados para firmar parcerias públicas e/ou privadas com segurança, independência e transparência.
Clique aqui para encontrar mais informações sobre os projetos desenvolvidos pelo IEA e as iniciativas em curso sobre o tema no Instituto.
Na edição especial da Revista Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR em homenagem ao legado do líder seringueiro Chico Mendes constava um artigo de Philip Fearnside, Euler Melo Nogueira e Aurora Miho Yanai sobre os estoques de carbono em Resex, o que inspirou o desenvolvimento de um projeto de pesquisa aplicada sobre o tema pelo IEA.
Início da execução de dois projetos de pesquisa aplicada visando a sistematização das informações disponíveis relacionadas aos arranjos atuais para o PSA e REDD+ a fim de avaliar as ferramentas de gestão utilizadas e as lições aprendidas, bem como apara analisar experiências, modelos de um plano de contratos, de pagamentos e de gestão das iniciativas.
Desenvolvimento de projetos de pesquisa com o objetivo de implantar oficinas de capacitação e apoiar a formulação e implementação de um Projeto Demonstrativo de Pagamento por Serviços Ambientais/REDD+ que represente, também, um plano de Desenvolvimento Sustentável para a Resex Chico Mendes.
Renovação de parcerias para continuidade dos projetos sobre PSA e REDD+. Novas doações para capacitação do CNS e de comunidades extrativistas sobre mudanças climáticas e financiamento de projetos de crédito de carbono para povos da floresta.
Oficinas de capacitação
Os projetos de PSA e REDD+ estão sendo vistos, por líderes comunitários e parceiros, como uma alternativa para captação de recursos relevantes que podem alterar, positivamente, a realidade das populações e comunidades extrativistas, quer seja no campo da melhoria da qualidade de vida, quer seja no campo das ações para conservação das florestas e de seus recursos.
Entretanto, para que essa expectativa se consolide, é necessário avançar com processos informativos e formativos a respeito dos temas que envolvem as mudanças climáticas, seus impactos e propostas de enfrentamento, como é o caso dos Projetos/Programas de PSA e REDD+.
Nesse contexto, buscando avançar em um processo que busca informar e formar as populações e comunidades extrativistas sobre as mudanças climáticas e seus impactos, bem como em como desenvolver e participar ativamente da construção de iniciativas desse escopo em seus territórios, tomando decisões coletivas, necessárias, justas e com impactos diretos para a sociedade, o clima e a biodiversidade, está sendo executado um projeto, em parceria com o Environmental Defense Fund (EDF), de oficinas de capacitação para discutir os aspectos técnicos do desenvolvimento de projetos REDD+ e o atendimento aos requerimentos legais e salvaguardas socioambientais, incluindo os seguintes temas:
- Informação, diálogo e capacitação sobre as mudanças climáticas e seus impactos diretos e indiretos no modo de vida dos povos indígenas e populações e comunidades tradicionais;
- Conhecimento a respeito de como desenvolver projetos REDD+ com protagonismo das comunidades e suas entidades representativas nas Reservas Extrativistas;
- Entendimento a respeito das oportunidades e riscos que os projetos REDD+ apresentam e conhecimento das salvaguardas socioambientais que podem proteger os interesses comunitários;
- Qualificação a respeito das regras de repartição de benefícios que atendam prioridades no curto e no longo prazo.
Abaixo você pode visualizar a linha do tempo dessa iniciativa realizada pelo IEA e consultar documentos e vídeos de referência das oficinas realizadas.
Realização da primeira oficina "Mudanças Climáticas, Florestas e Financiamento de Carbono para Povos da Floresta" em Brasilia, entre 10 e 12 de janeiro, com a participação de lideranças extrativistas de todos os estados da Amazônia.
Realização da oficina de capacitação sobre PSA e REDD+ para membros das diretorias das associações representativas da Resex Chico Mendes em Brasileia, Acre.
Realização de oficina sobre PSA e REDD+ para jovens moradores da Resex Chico Mendes.
Realização da primeira oficina de capacitação no Pará.
Principais parceiros e projetos
Em 2023, o IEA recebeu doação do Instituto Clima e Sociedade (iCS), para capacitar o CNS e comunidades extrativistas sobre mudanças climáticas, florestas e financiamento de projetos de crédito de carbono para povos da floresta. Com recursos do iCS, também foi viabilizada a implantação desse Observatório de PSA e REDD+ para divulgar experiências em territórios sob gestão comunitária com informações sobre resultados, riscos e benefícios locais.
Com apoio do Environmental Defense Fund (EDF), organização não governamental parceira do IEA desde sua criação, foi realizada a primeira iniciativa de capacitação oferecida ao Conselho Nacional das Populações Extrativistas no início de 2023.
A oficina “Mudanças Climáticas, Florestas e Financiamento de Carbono para Povos da Floresta” aconteceu em Brasília, entre 10 e 12 de janeiro de 2023, com a participação de lideranças extrativistas de todos os estados da Amazônia. Um dos principais resultados do evento foi a elaboração, pelos participantes, do documento “Diretrizes para Programas/Projetos de REDD+ em Reservas Extrativistas”, primeiro conteúdo de um conjunto que continuará sendo produzido nas capacitações planejadas para esse ano nos estados do Pará, Acre e Amapá. O documento, em português e inglês, pode ser encontrado clicando aqui.
Esses esforços serão complementados por parcerias focadas em viabilizar a formulação de um Projeto Demonstrativo de Pagamento por Serviços Ambientais/REDD+ para controle do desmatamento e degradação florestal que represente, também, em parceria com as comunidades residentes, um Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Resex Chico Mendes.