Nesta semana, o jornalista e colunista do UOL, Jamil Chade, revelou que o governo Bolsonaro propositalmente omitiu, mentiu e distorceu informações sobre a realidade do desmatamento no país e o cenário de desproteção em que se encontra a Amazônia em um relatório sigiloso enviado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Segundo Jamil, que obteve acesso ao documento de mais de mil páginas, o relatório afirma que a questão ambiental já está “quase” resolvida no país, chegando, até mesmo, a incluir o Fundo Amazônia entre a lista de medidas adotadas para solucionar os problemas ambientais. Entretanto, é sabido que, em seu primeiro ano de governo, Jair Bolsonaro travou o repasse para o fundo e suspendeu inúmeros projetos.
De acordo com o jornalista, o relatório também omite o ritmo acelerado e o crescimento do desmatamento nos últimos anos, como já comentado pelo IEA em postagens anteriores.
Além disso, o documento não cita que as metas estabelecidas pela Política Nacional sobre Mudanças Climáticas não foram alcançadas. Para 2020, uma das metas era reduzir a taxa anual de desmatamento na Amazônia em 80% em relação à média do período de 1996 a 2005, que foi de 19.625 km². Ou seja, o desmatamento deveria ser de no máximo 3.925 km².
Contudo, em 2020, a Amazônia registrou 10.851 km² desmatados, mais de 170% acima da meta. Em 2021, os números são ainda mais alarmantes: o desmatamento subiu para 13.038 km², ficando 232% acima da meta. Essas informações foram omitidas do relatório entregue à OCDE.
Os dados que desmentem Bolsonaro são públicos e incontestáveis e a imprensa e as entidades de sociedade civil vêm repetidamente apontando isso. Mesmo que o governo tenha tentado tornar o documento sigiloso, é preciso continuar mostrando e divulgando as omissões, mentiras e distorções da atual gestão.
Exemplo das iniciativas da sociedade é a Ação Civil Pública Climática (ACPC) que o Instituto de Estudos Amazônicos – IEA move contra a União Federal, na 11ª Vara Federal de Curitiba. Na Ação o IEA busca o reconhecimento, pela União, do direito de todos à estabilidade climática, o que requer o controle do desmatamento na Amazônia. Para isso, o IEA pede que a União seja obrigada a adotar as medidas necessárias para que o desmatamento da Amazônia permaneça dentro dos limites legais definidos pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (reduzir os índices anuais a, no máximo, 3.925,06 km² até 2020) e seja obrigada, também, a restaurar toda a floresta desmatada além destes limites legais. Confira o teor dessa ação no link abaixo.
Neste momento, o UOL está publicando uma série de reportagens que revelam as declarações enganosas do governo Bolsonaro para a OCDE em diversos temas de interesse nacional. Confira no site do veículo, acessando o link abaixo.
Ação civil pública climática ajuizada pelo IEA contra a União federal